Assistir a uma sessão do STF é quase um pesadelo
Nada é mais tedioso do que assistir a uma sessão do STF. A desta quinta-feira, então, foi terrível. O último voto, o do ministro Dias Toffoli, durou mais de duas horas. Como votavam uma questão importante - se o artigo 283 do Código do Processo Penal era constitucional - muita gente ficou ligada. Não dava para desligar. E chatice, misturada com ironias, descortesia com os colegas, acusação de alcoolismo a procuradores do Ministério Público, "coroando" com “os incomodados que se mudem”, como disse Gilmar Mendes a Fux - conferiam um certo tom de humor ao julgamento.
Mas os ministros passaram a imagem de um tribunal confuso sobre o que julga, o que ficou evidente com o voto do Ministro DIas Toffoli, pela constitucionalidade da matéria. Mas Toffoli jogou a bola para o Congresso, que segundo ele pode mudar esse dispositivo. Só não disse como, já que a presunção da inocência, como deixou claro o ministro Ricardo Lewandowski em seu voto, “ integra a última das cláusulas pétreas da Constituição, talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão”
Mas bem ou mal está feito. Agora as milícias digitais vão pressionar os parlamentares a mudarem o que Toffoli diz que cabe a eles mudar. Vai ser um bombardeio.
Deputados e senadores que costumam jogar para a plateia ou para a opinião pública serão os principais alvos.
Até aqui a prisão em segunda instância valia sim como instrumento de combate a corrupção, mas também a vinganças e perseguições.
Mais do que o Ministério Público - que acusa, cabe aos juizes uma melhor assessoria técnica para não servirem de simples homologadores de pedidos de prisões cautelares- que podem aumentar muito agora - sem a necessária fundamentação. Afinal, o ministério público faz seu papel de acusar e pedir prisões, mas é o juiz quem decide o que é justo e legal. .
ASSUNTOS: Lula Livre, prisão em segunda instância cai no STF
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.