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No julgamento de Witzel,  Wilson Lima ganha tempo para respirar

No julgamento de Witzel, Wilson Lima ganha tempo para respirar

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Ao referendar o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel, o Conselho Especial do STJ revelou  mal  estar com a medida tomada de forma monocrática pelo ministro Benedito Gonçalves, o que indica que outros governadores terão tratamento diferenciado. Antes de acatar pedido de afastamento ou prisão, Gonçalves, que é  relator da denúncia  envolvendo o governador do Amazonas,  Wilson  Lima,  deve submeter a medida, caso acate  pedido da PGR,  ao  Conselho.

Manifestaram-se de forma explícita em favor de uma decisão colegiada,  quando se tratar de autoridades com foro especial, os ministros Mauro Campbell,  Thereza Assis Moura e Napoleão Maia. Outros ministros foram menos explícitos, mas chamaram a atenção para as atribuições do conselho. 

Isso não impediu a maioria de 14 a 1, mas serviu de advertência para que futuras decisões passem, primeiro pelo crivo do Conselho, o que afasta o risco de Lima ser afastado do governo por uma decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves.

No Conselho Especial do STJ, composto por 15  membros, há espaço para divergências e uma análise, sem interferência política,  das denúncias contra os acusados. 

Embora o julgamento desta quarta-feira não tivesse relação com o governador do Amazonas, ele, de certa forma, ganha tempo para respirar, sem o risco de ser surpreendido com uma medida monocrática de prisão ou afastamento do cargo.


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