Manaus/AM - Um bloco de carnaval irregular foi encerrado na noite do último sábado (02), no bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus. O evento, que reunia aproximadamente 600 pessoas, era realizado na rua Barretos, mas não possuía a documentação necessária, dentre elas, a que autorizava o bloqueio da via. Além disso, um inquérito policial foi aberto no 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para investigar uma possível suspeita de documentação falsa. A coordenação do evento apresentou uma documentação falsa que supostamente autorizava a realização do bloco.

O evento foi encerrado após uma fiscalização do Detran, em conjunto com o Manaustrans e as polícias Civil e Militar. Aproximadamente 70 servidores participaram da ação que também realizou fiscalização nos bairros Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, São José e Tancredo Neves, zona leste.

Portaria conjunta - Na última quarta-feira (30), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) divulgou uma portaria conjunta, assinada por diversos órgãos, que regulamentou os critérios e autorizações para a realização dos eventos carnavalescos em vias e locais públicos de Manaus. De acordo com a portaria, os eventos carnavalescos realizados em vias e locais públicos devem, obrigatoriamente, encerrar à meia-noite. Em caso de descumprimento, a festa será imediatamente interditada pelos órgãos públicos. Uma cópia do documento e as autorizações para a realização do evento devem ser fixadas em local visível e de fácil acesso.

Órgãos envolvidos - Os interessados em realizar eventos neste período deverão enviar os pedidos de autorização com, no mínimo, 20 dias de antecedência para os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Manaustrans e Detran, caso o evento aconteça em via pública municipal e estadual; para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus/ Secretaria Municipal de Saúde (Visa Manaus/Semsa), Eletrobrás Distribuição Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Civil (PC) e Polícia Militar (PM), responsáveis pela segurança pública na esfera estadual.

O documento com as atribuições dos órgãos envolvidos na organização está disponível no endereço eletrônico portaldaintegracao.com.br/carnaval2019, lançado na mesma oportunidade, onde os interessados devem realizar um cadastro eletrônico, com as informações das festas a serem realizadas, que formarão um banco de dados inteligente para o trabalho de órgãos estaduais e municipais de controle, segurança e fiscalização.