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PEC das drogas: Relator na Câmara quer mesma punição para traficante e usuário

Por Portal Do Holanda

26/04/2024 14h32 — em
Brasil


Foto: José Cruz / Agência Brasil

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi designado, nesta quinta-feira (25), relator da PEC das drogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara. O deputado pretende deixar o texto do PL mais "duro" do que o aprovado pelo Senado. 

Segundo Salles, a nova proposta da PEC não vai fazer nenhuma distinção entre usuário e traficante, de modo que ambos recebem a mesma punição pelo crime de porte e posse de drogas. 

“Sou completamente contra a droga e sou favorável à criminalização total. O relatório tem que ir nessa linha”, diz o deputado, que explicou sua posição com uma analogia. “Na minha opinião, é que nem crime de receptação de carga roubada: quem vende é criminoso e quem compra também”. 

O texto aprovado pelo Senado propôs um tratamento diferenciado entre usuário e traficante, no qual o usuário recebe penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.


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