O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), flagrou 31 condutores dirigindo sobe o efeito de álcool no último final de semana. As ações de fiscalização ocorreram em diversas zonas da cidade entre sexta-feira (15) e a madrugada desta segunda-feira (18).

Durante as ações, 55 veículos foram retidos por irregularidades, sendo 27 carros e 28 motos, também foram apreendidos 34 Certificados de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV), 26 CNHs e 171 autos de infração aplicados. Aproximadamente 400 testes de alcoolemia foram realizados durante as ações.

No total, 60 agentes e policiais militares intensificaram o trabalho de fiscalização e de educação para o trânsito, visando diminuir o número de acidentes e de vítimas fatais no período pré-carnavalesco. Foram empregadas diversas viaturas, além de quatro guinchos para o caso de remoção de veículos irregulares ao pátio do Detran-AM.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, as operações serão intensificadas durante todo o período carnavalesco com foco em motoristas que possam estar dirigindo sob o efeito de álcool. 

Fiscalização - Na sexta-feira (16/2), a fiscalização concentrou-se no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. No sábado, as ações ocorreram próximo aos blocos e bandas de carnaval.

Um bloco improvisado por foliões, realizado na avenida Carlota Joaquina, no bairro Parque Dez de Novembro, e que reunia aproximadamente 600 pessoas, foi encerrado após a fiscalização do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e agentes o BPTran. A movimentação atrapalhava o tráfego de veículos e causava poluição sonora. No domingo (17/2), os agentes de trânsito e do BPTran atuaram no quilômetro 20 da AM-010, além de fiscalização na avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres).

Penalidade - O condutor flagrado no teste de alcoolemia será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, perda de sete pontos na carteira, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses.

A Lei 13.546/17, aprovada em dezembro de 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterada em abril de 2018, estabeleceu mais rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.

Nestes casos, a autoridade policial não poderá mais arbitrar a fiança de imediato, devendo lavrar o auto de prisão em flagrante e comunicá-la ao Judiciário, cabendo ao juiz arbitrar a fiança, o que poderá não ocorrer imediatamente após o momento da prisão.