Esgoto de presídio no Encontro das Águas
O inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar irregularidade ambiental no lançamento de esgoto da Penitenciária Estadual do Puraquequara, no Encontro das Águas do Solimões com o Rio Negro, foi arquivado. A procuradora Helinita Amélia Gonçalves Caiado entendeu que a área degradada onde os dejetos são despejados está fora do perímetro do monumento natural chamado Encontro das Águas, tombado pelo IPHAN, e que existe um inquérito civil público em curso para apurar poluição hídrica causada pela unidade prisional.
A procuradora declinou da competência em apurar o caso por não haver sido constatada "lesão a interesses da União, de suas entidades autárquicas ou empresa pública federal".
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ASSUNTOS: encontro das águas, presídio puraquequara, Amazonas
